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    TEMA: Direito do Trabalho
     ROTEIRO/SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO 1
1. O CONTRATO DE TRABALHO 2
1.1. ELEMENTOS ESSENCIAIS 3
1.2. MODALIDADES 5
1.3. FORMA DO CONTRATO DE TRABALHO 6
1.4. DURAÇÃO 6
2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 7
2.1. CARACTERÍSTICAS 8
2.2. CONTRATO DE AUTÔNOMO 9
2.3. AJUSTES 10
2.4. PROVA 11
2.5. DUALIDADE DE CONTRATOS 12
3. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 12
3.1. O PRAZO 15
3.2. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 16
3.3. CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA 17
3.4. A LEI 9.601 DE 21/01/1998 17
3.4.1. Pactuação do contrato 20
3.4.2. Formalidade contratual 20
3.4.3. Prorrogação contratual 21
3.4.4. Extinção do Contrato 21
3.4.5. Empresas com até 20 empregados 22
3.5. A LEI 9.601 E O DESEMPREGO 23
4. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO 24
5. CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO 26
6. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 27
6.1. ALTERAÇÃO BILATERAL 27
6.2. ALTERAÇÃO UNILATERAL 29
7. TERCEIRIZAÇÃO 30
8. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 33
8.1. FORMAS 34
8.1.1. Extinção por decisão do empregador: dispensa do empregado 34
8.1.2. Extinção por decisões do empregado: demissão, dispensa indireta e posentadoria 35
8.1.3. Extinção por iniciativa de ambos: acordo 36
8.1.4. Extinção por desaparecimento dos sujeitos 37
8.1.5. Extinção do contrato a prazo 37
9. DISPENSA DO EMPREGADO 37
9.1. FUNDAMENTOS E NATUREZA JURÍDICA 37
9.2. TIPOS DE DISPENSA 39
9.3. VERIFICAÇÕES PRÉVIAS À DISPENSA 39
9.4. EFEITOS ECONÔMICOS 41
CONCLUSÃO 43
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 45
     REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As referências bibliográficas que compõem a fundamentação teórica deste material estão devidamente identificadas nas últimas páginas deste arquivo.
     TIPO DE MATERIAL E PRAZO DE ENTREGA: Trabalho Simples com pronta entrega
     NÚMERO DE PÁGINAS: 46 Páginas
     VALOR: de R$500 por R$200 à vista

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2. DESTINO DO MATERIAL
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