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MONOGRAFIAS PRONTAS
[Direito - Página 2/3]

Atualizado em
Março - 2024
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* Abordagem psicológica sobre os juizados especiais federais

* Ação de impugnação de mandato eletivo

* Acordo e convenção coletiva do trabalho

*
Adoção por homossexuais

* Alienação fiduciária de bens móveis e imóveis

* Arbitragem internacional


* Assédio sexual nas relações de trabalho

* Atuação do ministério público eleitoral

* A ampla defesa no processo administrativo tributário no âmbito da receita federal

* A contratação pela adm pública de profissionais da saude da familia

*
A desbiologização da entidade familiar

*
A efetividade da lei 11.441/07

* A execução de alimentos e a prisão do devedor

* A flexibilização do direito do trabalho e a terceirização

* A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade

* A natureza jurídica das fundações


* A proteção do direito do trabalho à luz da doutrina trabalhista

* A publicidade no código de defesa do consumidor

* A aplicabilidade do princípio da cartularidade em face dos títulos de crédito eletrônicos

* As cooperativas no direito do trabalho

* As cotas raciais para o ingresso ao ensino superior e a constituição

* A paternidade sócio-afetiva e a obrigação de alimentar

* A prova pericial no juizado de pequenas causas
* As obrigações tributárias no Direito Brasileiro

* Comércio eletrônico no código de defesa do consumidor


* Comissões de conciliação prévia

* Contrato de consórcio

* Consequências da morosidade no judiciário trabalhista para acesso à justiça


* Contra-terrorismo no Brasil e o papel da Polícia Federal


* Contratos de arrendamento rural

* Crimes eleitorais

* Crimes hediondos


* Cumprimento da sentença

* Democracia participativa 

* Descaracterização da pesonalidade jurídica

*
Destituição do poder familiar

* Direito financeiro e a proteção ao investidor

* Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Responsabilidade civil nas relações de consumo e o meio ambiente

* Dissídio coletivo

* Dos embargos à execução

* Dos excludentes de ilicitude

* Emendas parlamentares

* Estatuto da cidade

* Estatuto do desarmamento e o direito à auto-proteção

* Evolução do conceito protetivo da proteção familiar à seguridade social

* Financiamento de campanhas eleitorais

* Fidelidade partidária

* Guerra fiscal

* Habeas corpus

* Imunidade tributária dos templos de qualquer culto
* Indenização por dano moral putativo

* Interrogatório por videoconferência

* Instituto da reeleição

* Juizados especiais criminais

* Liberdade de expressão versus abusos da imprensa

* Litigância de má-fé

* Locação em shopping centers

* Mandato representativo versus mandato imperativo


* Ministério público e o combate à corrupção

* Multa, inexecução e rescisão contratual

* Nacionalidade: apátriadas

* Nova lei anti-drogas

* Novos paradigmas da propriedade

* O direito da mãe e do feto anencéfelo


* O direito do trabalho enquanto instrumento de justiça social

* O pagamento e parcelamento como causas de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal

* O poder de investigação do Ministério Público e sua importância no combate à criminalidade e proteção da sociedade organizada

* O princípio do juiz natural nos crimes de competência do tribunal do júri e o controle judicial na fase de pronúncia

* O princípio da isonomia e a construção de uma sociedade democrática

* Pagamento indevido de tributos


* Paternidade socioafetiva

* Penhora online na justiça trabalhista

* Planejamento tributário nas microempresas
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1. EXPERIÊNCIA E CREDIBILIDADE COMPROVADA: Nosso site possui 24 anos de existência comprovada neste segmento... Saiba mais (+)

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2. RESPONSÁVEL LEGAL: Aqui você não recebe e-mails de uma pessoa e o titular da empresa e da conta que irá receber seu pagamento é outra... Saiba mais (+)

Aqui, apenas o administrador do site (sócio proprietário) é o responsável legal por todo processo de compra do material, desde a resolução de dúvidas técnicas, envio do material até a garantia pós-venda. Não existem terceiros ou fantasmas intermediando a venda. Lembre-se de verificar no site Registro.br se o titular do CNPJ responsável pelo domínio é o mesmo que recebe o crédito. Para comprovação, segue nosso CNPJ.

3. VÁRIOS SITES DO MESMO PROPRIETÁRIO (GOLPE!) : Usando de uma prática totalmente desrespeitosa e antiética, existem pessoas utilizando-se de um expediente pouco conhecido entre a maioria dos usuários. Trata-se de pura "maquiagem" com a criação de vários endereços e sites aparentemente bem diferentes, com a única finalidade de enganar os usuários...Saiba mais (+)

Modo de operação deste golpe: Um indivíduo (obviamente não bem intencionado) cria dezenas de endereços e sites maquiados com o intuito de confundir o usuário. Assim, ela pode livremente aplicar golpes sem que seu endereço seja "queimado". Afinal de contas, não existe nenhuma fidelização do cliente. O golpista em questão cria diversos sites em diversos endereços (aparentemente bem diferentes) e retira-os do ar após aplicar golpes. Infelizmente quase diariamente recebemos emails de pessoas que sofreram algum tipo de golpe destes sites maquiados. É por este motivo que você deve se resguardar procurando o máximo de informações sobre a empresa (não confie apenas nos contatos mesmo que sejam por telefone, pois isto não é em hipótese alguma, garantia de idoneidade). Nunca faça um crédito em nome de terceiros que não apareçam no registro do domínio e na razão social da empresa contratada, pois isto com certeza será um golpe. Para maiores detalhes, entre em contato conosco que lhe daremos maiores esclarecimentos sobre como proceder para não cair nestas armadilhas.

4. CONTATOS TELEFÔNICOS: Sabemos que o contato telefônico é uma importante ferramenta para o contato direto com a empresa ou pessoa física que lhe oferece o serviço. Entretanto... Saiba mais (+)

Este contato não deve ser sua única garantia. O que realmente garante que uma empresa é séria é justamente a checagem dos dados destes que estão lhe oferecendo o serviço (O titular do CNPJ e da conta bancária que receberá seu pagamento deve ser a mesma pessoa, tempo de atuação comprovada).

5. CUIDADO COM SITES QUE OFERECEM AS FAMOSAS "SUGESTÕES DE TEMAS" E COBRAM COMO MATERIAIS SOB ENCOMENDA: Muitos sites acostumados com a prática da "maquiagem" sugerem temas e cobram por pequenas alterações preços de materiais sob encomenda... Saiba mais (+)

"Sugestões de temas" são materiais prontos que muitos sites possuem já em sua base de materiais e, ao efetuar pequenas alterações no material, cobram como se fossem sob encomenda. Lembre-se, somente existem dois tipos de materiais: Sob encomenda ou Material Pronto. Nunca pague mais de R$300 em um material já finalizado que alguém possa te sugerir. Aqui não temos nenhum material, independente da numeração de páginas ou área de estudo, com valor acima de R$300. Isso é TRANSPARÊNCIA. Compre o material pronto pagando o justo por isso e com garantia de exclusividade por Estado. Essa é nossa proposta!




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